Balneário Camboriú recebe importante congresso brasileiro de ensino do Direito Ambiental

16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental reúne especialistas renomados do Brasil e da América Latina tendo a Constituição de 1988 como foco

No período de 13 a 15 de setembro, a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB estará promovendo seu 16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, na cidade de Balneário Camboriú. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP é correalizador do evento, juntamente com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, através da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais, e a Associação Latino-Americana de Direito Ambiental – ALADA. O evento conta ainda com o apoio da OAB – Subseção de Balneário Camboriú.

Nesta edição, o congresso terá como tema “30 Anos da Constituição Brasileira de 1988: tendências, desafios e ameaças ao constitucionalismo ambiental”, em memória da Desembargadora Maria Collares F. Conceição, primeira presidente do Fórum de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e reconhecida militante das causas ambientais, falecida em março deste ano.

Desde 2003, com periodicidade anual, a APRODAB promove o Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental com o objetivo de reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais, autoridades públicas, gestores de empresas privadas e alunos de graduação e pós-graduação de todo o país, para apresentar trabalhos, discutir e debater temas de interesse de área, e recomendar propostas e ideias para a solução de problemas ambientais.

Presidido pela professora Francelise Pantoja Diehl, associada do IBAP e da APRODAB, o congresso deste ano contará com a presença de diversos palestrantes estrangeiros, como Michel Prieur (França), Manuel Jacques Parraguez (Chile), Mário Pena Chacon (Costa Rica) e Maria Valéria Berros (Argentina). Entre os destaques brasileiros, o professor Guilherme José Purvin de Figueiredo, ex-presidente do IBAP e atual coordenador geral da APRODAB, fará a palestra de abertura do congresso, com o tema “Constituição Federal de 1988: balanço e perspectivas”, e Antonio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça –STJ, estará presente no Painel de Encerramento.

A programação está disponível no site www.congressoaprodab2018.com, assim como outras informações. Segue abaixo a programação do evento:

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018

14h às 18h30: Apresentação dos Artigos Científicos e Comunicações Científicas
19h às 22h: Abertura do Evento/Palestra de Abertura
Tema: “Constituição Federal de 1988: balanço e perspectivas”
Palestrante: Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

Sexta-feira, 14 de setembro de 2018

8h30 às 10h: Painel I (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates)
Tema: Ecologização dos direitos humanos e reconhecimento de um direito humano ao meio ambiente.
Coordenação da Mesa: Escola de Ciências Jurídicas da UNIVALI/Coordenação do Curso de Direito da UNIVALI em Balneário Camboriú/OAB Secional BC.

Painelistas:

1 – Mario Pena Chacon (Doutor, Universidade da Costa Rica, San Jose, Costa Rica)
2 – José Antônio Tietzman (Doutor, Universidade Federal de Goiás – UFG e Pontifícia Universidade Católica – PUC/GO)
3 – Marcelo Kokke Gomes (Doutor, Escola Superior Dom Helder Câmara, Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG e Procurador Federal Estado de Minas Gerais)
4 – Pedro Avzaradel (Doutor, Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ)

10h às 10h20: Coffee Break
10h30 às 12h: Painel II (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates). Tema: Constitucionalismo Ambiental: avanços e retrocessos. Coordenação da Mesa: Vera Lúcia Jucovsky (Professora, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Desembargadora Federal Aposentada/TRF3 e Diretora dos Interesses dos Aposentados na Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE).

Painelistas:
1 – Maria Valeria Berros (Doutora, Universidad Nacional del Litoral, Santa Fé, Argentina)
2 – Paulo Velten (Doutor, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES)
3 – José Rubens Moratto Leite (Doutor, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC)
4 – Isabella Franco Guerra (Mestre, Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ).

14h às 15h: Painel III (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates). Tema: Efeitos das mudanças climáticas globais, redução de riscos de desastre e mobilidade humana. Coordenação da Mesa: Lucíola Maria de Aquino Cabral (Doutora, Universidade de Fortaleza – UNIFOR/CE).

Painelistas:

1 – Sheila C. Pitombeira (Doutora, Universidade de Fortaleza – UNIFOR/CE)
2 – Fernanda Dalla Libera Damacena (Doutora, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo/RS)
3 – Erika Pires Ramos (Doutora, Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais – RESAMA/SP)

15h30 às 15h50: Coffee Break

16h às 17h30: Painel IV (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates). Tema: Proteção e gestão de bens ambientais e espaços protegidos e o constitucionalismo ambiental: tendências e retrocessos. Coordenação da Mesa: Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (Doutora, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP)

Painelistas:

1 – Rodrigo Jorge de Moraes (Doutorando, Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP)
2 – Márcia Dieguez Leuzinger (Doutora, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e Procuradora do Estado do Paraná, em Brasília)
3 – Erika Bechara (Doutora, Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP)

18h às 18h45: Lançamento de livros
19h às 20h30: Painel V (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates). Tema: Ecocrítica e Direito Ambiental. Coordenação da Mesa: Patricia Bianchi (Doutora, Centro Universitário Salesiano – UNISAL/SP)

Painelistas:

1 – Fernanda Menna Pinto Peres (Mestre, Universidade Católica de Santos – UNISANTOS/SP, Juíza de Direito)
2 – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Doutor, Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR)
3 – José Nuzzi Neto (Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP)
4 – Manuel Jacques Gutierrez de Parraguez (Professor Decano da Universidade Bolivariana do Chile, Chile)

20h30 às 20h50: Coffee Break

21h às 22h30: Painel VI (duração de 1h30, com 4 intervenções de 20 min., mais 10 min. para debates). Tema: Ensino e pesquisa em Direito Ambiental. Coordenação da Mesa: Ana Nusdeo (Doutora, Universidade de São Paulo – USP)

Painelistas:

1 – Solange Teles da Silva (Doutora, Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP)
2 – Consuelo Yoshida (Doutora, Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Desembargadora do TRF3)
3 – Danielle de Andrade Moreira (Doutora, Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ)
4 – Marcelo Abelha Rodrigues (Doutor, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES)

Sábado, 15 de setembro de 2018

9h às 10h: Comunicações Científicas

10h às 10h20: Coffee Break

10h30 às 12h: Painel de Encerramento: Antonio Herman Benjamin (Doutor, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ). Michel Prieur (Doutor, Professor Emérito da Universidade de Limoges, Presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente, França). Álvaro Luiz Valery Mirra (Doutor, Juiz de Direito do TJ-SP)

12h30 às 16h: Almoço de Encerramento e Assembleia da APRODAB