Câmara de Curitiba aprova acordo sobre o novo limite territorial com Fazenda Rio Grande
(CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu segunda-feira a análise da proposta de lei que autoriza o Executivo a firmar acordo com Fazenda Rio Grande. O objetivo é ajustar o limite territorial entre os dois municípios, que passaria a corresponder oficialmente ao curso do rio Iguaçu, retificado anos atrás. Chancelada em segundo turno unânime, com 29 votos favoráveis, a mensagem segue para a sanção do prefeito Rafael Greca (005.00297.2021).
Em trâmite na CMC desde novembro de 2021, o projeto do Executivo diz que o acordo é resultado de um estudo liderado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o IAT (Instituto Água e Terra). Com a mudança, Curitiba perderia cerca de 0,3623 hectares, o que significa 0,0008% de seu território. Anexo à proposição indica as coordenadas exatas do novo limite (confira).
A discussão em primeiro turno, semana passada, foi acompanhada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Sandro da Proteção (Pros). Depois do aval dos vereadores dos dois municípios, o ajuste territorial será votado pelos deputados estaduais. Na semana passada, a matéria tramitava nas comissões do Legislativo de Fazenda Rio Grande.
