Com superávit, Paraná teve segundo melhor resultado orçamentário do Brasil em 2022 

Com superávit, Paraná teve segundo melhor resultado orçamentário do Brasil em 2022 
Paraná teve segundo melhor resultado orçamentário do Brasil em 2022 . Na foto, imagem ilustrativa de Cascavel (foto de José Fernando Ogura)

(AE NOTÍCIAS)

O ano de 2022 foi importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas do Estado. De acordo com dados do Boletim das Finanças Estaduais , divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o resultado orçamentário do Paraná avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.

Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).

O boletim apresenta a evolução das receitas e despesas e o desempenho fiscal entre as unidades federativas com base em dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.

No primeiro semestre, em razão da inflação e do crescimento econômico, a arrecadação de ICMS foi bem superior à projeção inicial, fruto da aceleração econômica pós-pandemia. Por outro lado, o Estado enfrentou um segundo semestre difícil, com a implementação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense dos combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando frustração de arrecadação.

No Paraná, o crescimento das receitas correntes foi impulsionado pelo incremento real de R$ 2,6 bilhões nas receitas patrimoniais, decorrente de rendimentos de aplicações financeiras, chegando a mais de R$ 80 bilhões. O Paraná também teve no período crescimento real da despesa de 5,4%, principalmente por influência de precatórios.

Além disso, o Estado ampliou em R$ 6,2 bilhões suas disponibilidades de caixa e apresentou um crescimento de 34,1% dos investimentos, garantindo continuidade nas políticas sociais em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, ciência, proteção ao meio ambiente, e outros.

O resultado é reflexo da boa gestão fiscal, aliando avanço das receitas ao controle responsável das despesas. “O crescimento consistente da receita total aliado a uma administração eficiente da despesa total propiciaram ao Paraná a obtenção de resultados fiscais robustos em comparação ao tamanho da arrecadação e uma posição de relativo destaque perante os demais entes da federação”, explicou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.

De acordo com o assessor econômico da Sefa, Tomaz Leal, a gestão diligente da política fiscal no Paraná permitiu que, mesmo com as constrições impostas às receitas em 2022, o estado iniciasse um novo ciclo de governo com perspectivas favoráveis. “Há claras perspectivas de sustentabilidade das contas públicas para os próximos anos”, acrescentou.

O resultado do agregado de todos os estados, a título de comparação, representou um déficit de R$ 10,8 bilhões, variação real 27,3% inferior ao ano anterior.

NOVO ORÇAMENTO – O Governo do Estado entregou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO prevê uma receita total de R$ 63,7 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 56,6 bilhões.

Resultado orçamentário em 2022

São Paulo – R$ 9,3 bilhões

Paraná – R$ 6,6 bilhões

Rio de Janeiro – R$ 6,3 bilhões

Goiás – R$ 4,7 bilhões

Rio Grande do Sul – R$ 3,3 bilhões

Minas Gerais – R$ 2,2 bilhões

Paraíba – R$ 1,4 bilhão

Espírito Santo – R$ 1,2 bilhão

Amapá – R$ 900 milhões

Rondônia – R$ 900 milhões

Pará – R$ 800 milhões

Mato Grosso – R$ 500 milhões

Tocantins – R$ 500 milhões

Bahia – R$ 400 milhões

Maranhão – R$ 300 milhões

Ceará – R$ 300 milhões

Amazonas – R$ 300 milhões

Sergipe, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco – nem superávit e nem déficit

Distrito Federal – -R$ 100 milhões

Acre – -R$ 300 milhões

Mato Grosso do Sul – -R$ 500 milhões

Alagoas – -R$ 600 milhões

Santa Catarina – -R$ 1,2 bilhão

Piauí – -R$ 1,7 bilhão

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