Ocupação dos vazios urbanos possibilitaria aumentar população de Maringá em até 247 mil habitantes
(PREFEITURA DE MARINGÁ)
A Prefeitura de Maringá realiza a revisão do Plano Diretor. Um dos temas abordados nas pesquisas, audiências e apresentações é a ocupação dos vazios urbanos. A cidade tem aproximadamente 3,3 mil hectares em espaços urbanos vazios privados em pouco mais de 14,5 mil lotes.
Estimativa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) indica que Maringá ganharia até 70 mil habitantes até 2030 com desenvolvimento natural da cidade. Já o levantamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), durante a revisão do Plano Diretor, indica uma capacidade de abrigar em torno de 247 mil habitantes nesses espaços. O que representa 3,5 vezes o indicado pelo Ipardes. O que requer uma ocupação planejada e de longo prazo.
A análise dessas áreas foi feita a partir de informações do Ipplam, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e imagens do Google Earth. “Trabalhamos para que a ocupação seja organizada, seguindo o Plano Diretor, que orienta o ordenamento da cidade”, explica o prefeito Ulisses Maia.
São considerados vazios urbanos os lotes desocupados quando estão em áreas que oferecem infraestrutura como asfalto, água, luz, coleta de lixo, escolas, postos de saúde, escolas, entre outros. Ou ainda grandes porções de terra urbanas que não foram loteadas. As áreas dos vazios urbanos variam entre 300 m² e 1,5 milhão de m². Destas, mais de 40% são lotes com metragens entre 10 mil m² e 100 mil m², espalhados pela cidade e distritos.
A diretora-presidente do Ipplam, Bruna Barroca, cita que o Plano Diretor define áreas para a verticalização (construção de mais prédios), altura limite dos edifícios, programas habitacionais, quais regiões ocupar primeiro, entre outros. Respeitadas estas definições, haveria a ocupação otimizada. Desta forma, os moradores aproveitam a estrutura disponível e não fazem grandes deslocamentos para ir ao trabalho, escola ou lazer.
FUNÇÃO – A arquiteta do Ipplam e do Grupo Gestor da revisão do Plano Diretor, Letícia Zaguine, explica que uma vez que os vazios urbanos são áreas privadas, a Prefeitura deverá notificar os proprietários para que a ocupação aconteça e o terreno cumpra sua função social dentro da cidade. Assim, poderão ser construídas moradias, comércios, loteamentos, entre outros.
Esse procedimento está contemplado no Estatuto da Cidade por meio do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e do Imposto Progressivo no Tempo (IPRO).
O objetivo da Prefeitura é trabalhar para garantir um território cada vez mais equilibrado. Como já acontece com as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), projeto de grande repercussão social da gestão Ulisses Maia, evitando a criação de bairros onde não há infraestrutura de serviços públicos. A ocupação organizada colabora para Maringá ser a melhor cidade do Brasil para viver.
O Plano Diretor está na terceira fase, definindo as proposições e diretrizes. Haverá reuniões técnicas até o final do ano e novas audiências públicas em 2022.
