Governo e Caixa celebram 20 anos do Bolsa Família
A CAIXA participou da celebração dos 20 anos de criação do Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. O evento foi realizado na sede do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por videoconferência, e com a presença do ministro Wellington Dias, da presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano, e outras autoridades.
Desde o início do Bolsa Família, em 2003, a CAIXA é responsável pela operação do programa. Todos os meses o banco realiza o pagamento para 21,4 milhões de beneficiários, alcançando mais de 56 milhões de pessoas. Mensalmente, R＄ 14,7 bilhões são injetados na economia para promover dignidade e transformação social.
Quando foi criado pela Medida Provisória nº 132, em 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família pagava, em média, R＄ 72,81 para mais de 3 milhões de famílias. Atualmente, o programa alcança 27% da população e paga, em média, R＄ 689,35 por família. Com a reformulação realizada pelo Governo Federal, em março deste ano, e consolidada pela Lei nº 14.601, o Bolsa Família se fortalece ainda mais como ferramenta para o combate à pobreza e como instrumento de inclusão social.
A CAIXA é parceira de primeira hora do Bolsa Família. São mais de 4 mil agências disponíveis em todas as regiões do país para o pagamento do benefício, além de Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e salas de autoatendimento. O banco também é responsável pela disponibilização do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que permite a identificação e o cadastro de famílias de baixa renda, além da geração da folha e pagamento do benefício.
Bancarização e inclusão digital
Ao longo dos 20 anos do Bolsa Família, a CAIXA e o MDS ampliaram o acesso aos serviços de forma digital, disponibilizando ao beneficiário o aplicativo Bolsa Família, que conta com informações das parcelas, calendário de pagamento, possibilidade de realizar o desligamento do programa, dentre outros.
Através de ações conjuntas com o MDS, beneficiários até então sem conta bancária passaram a ter, automaticamente, uma poupança na CAIXA para o recebimento do benefício. Atualmente, a CAIXA realiza o pagamento pela modalidade crédito em conta para mais de 95% das famílias.
O pagamento em conta bancária amplia o acesso dos beneficiários a seus recursos, permitindo movimentação digital por meio do aplicativo CAIXA Tem, oportunizando a utilização dos valores para pagamento de contas, recarga de celular, transferências por Pix e compras com cartão virtual em estabelecimentos comerciais, contribuindo para a democratização do acesso digital das famílias.
Em 2023, mais de 2,8 milhões de cartões de débito do programa Bolsa Família foram emitidos para as famílias beneficiárias.
Compromisso social que vai além da renda
No mês em que completa duas décadas de existência, o Bolsa Família, em constante evolução, foi reforçado com o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio do Governo Federal tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 14 milhões.
Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento da saúde. Para manter-se no programa, as famílias devem cumprir compromissos de impacto social, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos.
Prestígio internacional
Em 2013, o governo brasileiro foi o vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), na Suíça, em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável.
