Londrina avalia estudos para definir modelo de concessão da Rodoviária
(PREFEITURA DE LONDRINA)
Dando continuidade ao Programa Municipal de Concessões e Parcerias, a Prefeitura de Londrina está avaliando os estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Terminal Rodoviário José Garcia Villar. No último dia 7 de julho, as três empresas previamente habilitadas – Grupo Moysés & Pires Proficenter Vallya, Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA (Sinart), e Geo Brasilis – encaminharam os estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.
Esses estudos são compostos por seis produtos: Plano de Trabalho, Levantamento e Diagnóstico Geral, Estudo de Mercado, Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia, Estudo de Viabilidade Econômico-financeira, e Arranjo Jurídico-Institucional da Concessão. Todos esses produtos estão sendo analisados pela Gerência de Concessões, Parcerias e Inovações da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP).
Nessa etapa, a equipe técnica está verificando se as empresas atenderam a todos os requisitos previstos no Edital do PMI da Rodoviária para, na sequência, elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Gestor de Parcerias. Caberá ao Conselho deliberar e definir qual o vencedor do PMI.
O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, antecipou que as propostas para o modelo de concessão da Rodoviária são consistentes e bem embasadas; e o resultado deve ser anunciado entre o final de julho e início de agosto. “Tivemos a participação de três empresas no PMI da Rodoviária, as três de grande porte e com atuação em âmbito nacional. Estamos avaliando tecnicamente as três propostas, em que cada uma delas traz um patamar de investimento, sugere um período de concessão e faz uma previsão de aumento de receitas, diante de diversas atividades que eles sugerem que sejam desenvolvidas dentro da Rodoviária. A avaliação que se faz nesse momento é de qual desses planos é o mais eficiente, mais coerente e mais atende ao interesse do Município”, explicou.
O objetivo do Procedimento de Manifestação de Interesse é levantar, junto à iniciativa privada, o modelo mais adequado e favorável para a concessão do Terminal Rodoviário. Para isso, será preciso obter a autorização da Câmara Municipal e, somente com o aval do Legislativo, a Prefeitura poderá publicar um edital de licitação para definir o concessionário da Rodoviária.
O cronograma da Gestão Pública pretende iniciar essa etapa licitatória no último trimestre para, no final do ano, assinar o contrato de concessão. “O projeto tem que ser bastante objetivo para que o Município tenha condições de bem fiscalizar as obrigações que o concessionário terá. E, até o final do ano, no máximo começo de 2023, pretendemos fazer a concessão, assinar contrato e iniciar com uma empresa nova. Adianto que todos os planos preveem, já nos primeiros seis meses, investimentos bem interessantes para a Rodoviária”, comentou Cavazotti.
