Navegantes quer conclusão das obras do novo Fórum
(Assessoria de Comunicação da OAB/SC)
O presidente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu uma comitiva de Navegantes formada pelo prefeito Emílio Vieira, vereadores, presidente da Subseção de Navegantes, Ana Elisa Mamfrim Farias; pelo secretário geral Edilson Antonio dos Santos; pelos juízes Daniel Lazzarin Coutinho e Gilberto Gomes de Oliveira Junior, representantes da Associação Empresarial, além do vice-presidente da OAB/SC, Luiz Mário Bratti e prefeito de Luiz Alves Marcos Pedro Veber.
Na pauta do encontro esteve a finalização das obras no novo fórum de Navegantes, a possibilidade de criação de duas novas varas para a Comarca e ainda o deslocamento de magistrados substitutos. As necessidades foram apresentadas em um ofício entregue ao desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, que ocupa a presidência do TJSC até a próxima segunda-feira (28), em virtude do presidente Rodrigo Collaço ter assumido temporariamente o governo do estado.
“A necessidade é urgente porque o prédio está praticamente pronto. Fomos surpreendidos com a notícia da paralisação das obras. Nosso fórum já começou suas atividades de maneira improvisada, mas atendia a demanda da época. Agora não mais. A Comarca abrange Navegantes e Luiz Alves, e pela quantidade de processos precisaríamos de mais duas varas, pelo menos”, disse a presidente da OAB Navegantes, Ana Elisa Mamfrim Farias.
A preocupação é com a demora no andamento nos processos, não somente pela qualidade da prestação jurisdicional, mas também pela dificuldade de atuação da advocacia na região, que é formada em sua maioria (80%) por profissionais jovens, com menos de cinco anos de mercado. Atualmente as duas varas cíveis e a vara criminal somam 42 mil processos.
“Não podemos ver Navegantes à margem de Itajaí, (referindo-se à localização do município em relação ao rio Itajaí). É uma cidade importante, com porto e aeroporto representativos, e sua contribuição econômica para o estado é indiscutível. A diretoria da Seccional, que represento aqui, é solidária ao pedido”, argumentou o vice-presidente da OAB/SC, Luiz Mário Bratti.
Do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a comitiva ouviu que a obra é considerada ‘em andamento’ no cronograma do Judiciário, apesar dos 300 dias de atraso, pois há orçamento disponível para a finalização (cerca de um milhão e 300 mil reais) e segue como prioridade no ranking de comarcas do TJSC. De acordo com a área técnica, 93% do projeto estão construídos, mas houve problema com a empresa contratada pelo certame licitatório. Agora, a equipe do Judiciário pretende rescindir o contrato nos próximos dias para dar, então, prosseguimento junto às demais classificadas no processo.
Quanto à necessidade de recursos humanos e reforço profissional, o TJSC explicou que o concurso realizado há poucos dias deve auxiliar no encaminhamento de magistrados para a região. De acordo com o levantamento do próprio Tribunal, cinco vagas estariam disponíveis na Comarca. Com a finalização do processo seletivo, a expectativa é que os classificados iniciem as atividades em outubro deste ano.
Encerrando o encontro, o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho sinalizou que levará os pleitos da comitiva ao conhecimento do presidente Rodrigo Collaço. “Tenho certeza que ele verá o assunto com a mesma atenção. Vejo a importância de Navegantes não só para o estado, mas para toda a sociedade. Faremos esforços para solucionar o mais rápido possível, com a maior eficácia que pudermos. O intuito é proporcionar uma Justiça mais eficiente e quero crer que todas as demandas serão apreciadas com prazos de urgência. É nosso dever e vontade nos fazermos presentes e de maneira efetiva”, concluiu.
O novo Forum
O novo Fórum, que terá uma área de 6.495,02 m², terá tratamento de fachadas para aliviar a carga térmica, teto verde no Salão do Júri, estação de tratamento de esgoto para entrega de água limpa à prefeitura e reaproveitamento de água das chuvas.
