4 de Outubro, Dia do Agente Comunitário de Saúde
O dia 4 de Outubro marca a passagem do Dia do Agente Comunitário de Saúde, que tem uma atuação das mais importantes em uma cidade. Esses profissionais mapeiam as comunidades e desenvolvem estratégias de intervenção voltadas ao auxílio da população local junto a suas unidades básicas, elevando a qualidade de vida dos moradores.
Ele participa da elaboração, avaliação, programação e reprogramação dos planos de ações locais de saúde, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, para levar em conta todos os âmbitos da comunidade — história, população, situação de risco etc.
O ACS surgiu com o SUS – Sistema Único de Saúde -, quando o Ministério da Saúde implementou o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1980. Essa iniciativa foi desenvolvida para atender as áreas do Nordeste, Distrito Federal e São Paulo. Mais tarde, em 1994, o PACS migrou para o Programa de Saúde da Família. Hoje, essa iniciativa faz parte da Estratégia de Saúde da Família (ou NASF).
Em Turvo
Em Turvo, foi aprovada lei fixando o piso salarial para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, transformando os empregos públicos em cargos públicos.
Desde 1 de janeiro de 2020 o piso foi estipulado em R$ 1.400,00, passando a R$ 1.550,00 a partir de 1 de janeiro de 2021.
Art. 1º Fica fixado no Município de Turvo, o piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, obedecendo a seguinte progressão:
A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei, será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação, e assegurará aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, a participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.
