Prefeitura de Londrina lança serviço inédito de atendimento ao imigrante e refugiado
(PREFEITURA DE LONDRINA – Texto: Ana Paula Hedler e Ulisses Sawczuk)
Pensando nas pessoas que deixam seus países de origem em busca de melhores oportunidades de vida, na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati e a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, assinaram um termo de parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Londrina. O anúncio da parceria foi realizada na sede administrativa da Prefeitura de Londrina, na Av. Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico. Londrina foi a primeira cidade do Paraná a firmar uma parceria como essa.
O objetivo é oferecer, de forma centralizada, o acolhimento ao imigrante e ao refugiado que chegarem em Londrina. De acordo com a secretária de Assistência Social, até o momento, o Município de Londrina não sabe o número exato de estrangeiros que se mudaram para Londrina, seja por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem ou buscando melhores condições de trabalho e sustento. “Estamos percebendo o aumento no número de imigrantes e refugiados, mas não temos como identificar isso. Uma das informações que recebemos, extraoficialmente, é que o governo federal tem encaminhado mais imigrantes e refugiados para Londrina, porque Londrina é uma das cidades que constam no programa do governo federal para a interiorização dos imigrantes, principalmente dos venezuelanos”, apontou Micali.
Até o momento, a Prefeitura de Londrina e a Cáritas não têm um número exato de imigrantes e refugiados que adentraram no Município. Mas, de acordo com informações repassadas pela Procuradoria-Geral da União, 176 pessoas já estão em Londrina advindas dessa orientação federal. De acordo com a Cáritas, o maior núcleo de imigrantes e refugiados, em Londrina, são venezuelanos e estão alocados no Flores do Campo. “Nossa preocupação é que a pessoa chega em Londrina sem referência, o que aumenta a vulnerabilidade, porque elas, geralmente, chegam com filhos, têm outra cultura e acabam se instalando em alguma ocupação irregular. Agora, faremos a identificação dessas pessoas, a abordagem social e a inclusão produtiva, para que de fato aconteça a inclusão social”, pontou a secretária de Assistência Social.
Com a parceria firmada entre a Prefeitura e a Cáritas, será possível mensurar a entrada desses estrangeiros na cidade e o atendimento pelo qual eles passarão. Outra novidade apresentada é a reformulação do Programa Municipal de Economia Solidária, que acolherá também essas pessoas. “A igreja já está bastante envolvida com a situação dos imigrantes e refugiados no Brasil inteiro. Observando as necessidades dessa população, vimos que tínhamos que fazer algo a mais. Por isso, começamos o diálogo com a Assistência Social, que fez tudo para que a parceria acontecesse. Agora, ficamos contentes, porque temos um instrumento forte e eficaz que, nos próximos meses e anos, atenderá aqueles que vêm para Londrina e que precisam de acolhida”, explicou o Arcebispo de Londrina, Dom Geremias Steinmetz.
A parceria foi estabelecida por edital público entre a Prefeitura e a Cáritas. Por meio dela, a Arquidiocesana receberá auxílio financeiro no valor de R$ 321.185,64. Com esse valor, ela deverá realizar o trabalho de acolhimento ao estrangeiro em situação de vulnerabilidade social e econômica pelos próximos 12 meses. Para o prefeito de Londrina, existem problemas sociais que se avolumam no Brasil e, em Londrina, isso não é diferente. “Com a parceria entre a Prefeitura de Londrina e a Igreja Católica, nós buscaremos identificar as pessoas, e dar a assistência necessária para que elas regularizem sua situação, principalmente para aqueles que mais precisam. Terá assistência sim, mas vamos dar também a qualificação profissional, para que a pessoa possa buscar um posto de trabalho, formar uma cooperativa, trabalhar em conjunto e ter sua própria renda para seu sustento e de toda sua família”, disse Marcelo.
Como funcionará – O estrangeiro que chegar a Londrina vai receber suporte para regularizar sua documentação pessoal e migratória. Na sequência, essa pessoa receberá atendimento psicológico, assistencial e social, sendo que poderá participar dos serviços ofertados pela rede municipal socioassistencial como, por exemplo, do Programa Municipal de Economia Solidária, voltado ao fomento de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda.
A intenção é que o estrangeiro acolhido receba os encaminhamentos necessários, como para a Delegacia da Polícia Federal, onde ele formalizará sua situação no Brasil, com o apoio do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça (DEMIG). Com isso, ele poderá obter um documento de identidade provisório, um número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma carteira de trabalho provisória. O protocolo tem validade de 180 dias e deve ser renovado até o pedido de refúgio ser analisado.
Com os tramites legais para a emissão de documentos brasileiros, o imigrante e o refugiado poderão ser atendidos com benefícios sociais, como alimentação, moradia, ensino da língua portuguesa e um possível trabalho.
Inclusão produtiva – Com a parceria, a SMAS e a Cáritas vão fortalecer do Programa Municipal de Economia Solidária, voltado ao fomento de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Ele foi totalmente reestruturado e passou por adequações que levam em consideração o contexto da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é viabilizar alternativas de trabalho e renda para o período pós-pandemia.
O Programa de Economia Solidária oferece um importante auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, estimulando a inclusão produtiva, a geração de renda e a superação da situação de vulnerabilidade social. Atualmente, ele atende 166 famílias em 33 núcleos cooperativos. Com a nova estrutura, o programa pretende beneficiar até 500 famílias, com atividades de produção e comercialização, nas áreas de artesanato, alimentação, costura, prestação de serviços e agricultura familiar.
O público prioritário são as pessoas em situação de desproteção social, atendidas ou acompanhadas pela rede socioassistencial, bem como aqueles que vivenciam situação de empobrecimento ou estejam acometidos pelo desemprego, a partir dos 16 anos. Os produtos desenvolvidos nesta iniciativa podem ser encontrados no Centro Público de Economia Solidária (Av. Rio de Janeiro, 1278) e na Casa da Economia Solidária – Café e Arte (esquina das ruas Professor João Cândido e Piauí, na Praça 7 de Setembro).
Com a nova parceria, a Cáritas fornecerá assessoria aos grupos para a gestão administrativa e financeira; aperfeiçoamento de processos de trabalho, produtos e serviços; e apoio para a comercialização. A equipe que desenvolverá as ações será composta por uma coordenadora de gestão, uma coordenadora de comercialização e seis coordenadores de projetos, das áreas de agronomia, design de moda, direito, pedagogia, psicologia e serviço social. A parceria se dará por meio do investimento de R$ 550.924,00 para o período de 12 meses, que pode ser prorrogado. Os recursos serão repassados pela SMAS, que vai acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho.
