Uma ação idiota: o vandalismo de bens que servem a uma cidade
(da Redação, com texto da Prefeitura de Ipiranga)
Não existe coisa mais idiota que o vandalismo de bens públicos. Do nada, aproveitando covardemente na maioria das vezes a calada da noite, o transgressor – o criminoso – quebra lixeiras, rouba fios de iluminação, derruba árvores, quebra um aparelho de ginástica ou uma lâmpada de iluminação.
E faz um grande mal para toda a coletividade, inclusive para si próprio, o bobalhão, que vive na cidade e deve se aproveitar desses bens – ele e sua família.
Em Ipiranga, como diariamente acontece em outras cidades paranaenses, isso aconteceu. Vejam o texto da Prefeitura:
“Nesta Quinta-feira, dia 28 de abril, a equipe da Secretaria de Urbanismo encontrou lixeiras totalmente destruídas.
A Prefeitura de Ipiranga tem enfrentado recentemente uma série de problemas relacionados aos danos do patrimônio público na cidade. Além dos reparos já terem sido providenciados, a segurança da cidade já foi acionada para coibir a ação dos vândalos e fazer com que eles enfrentem as devidas punições.
O QUE É PATRIMÔNIO PÚBLICO?
De acordo com a legislação, é considerado patrimônio público todo o “conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.” Desta forma, ruas, postes de luz, praças, parques e toda a estrutura presente neles faz parte do patrimônio público, seja municipal, estadual ou federal.
AS PUNIÇÕES
Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada. Neste caso o autor já foi identificado e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas”.
